CMS Advocacia e Consultoria:
Especialista em Direito Trabalhista, Previdenciário e Saúde

Atuação humanizada e dedicada à defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários, e das pessoas com TEA e PCD. Com mais de 20 anos de experiência, garantimos uma abordagem ética e eficiente para oferecer a melhor solução jurídica aos nossos clientes.

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SERVIÇOS

Como podemos ajudar?

DIREITO DO TRABALHO

  • Dispensa sem pagamento das verbas rescisórias.
  • Anulação de justa causa indevida.
  • Rescisão indireta.
  • Equiparação salarial.
  • Aviso prévio, estabilidade.
  • Desvio Funcional.
  • Horas extras, intervalo intrajornada e Inter jornada.
  • Adicional noturno, de periculosidade e insalubridade.
  • Férias e décimo terceiro salário.
  • Salário in Natura. 
  • Reconhecimento de vínculo empregatício.
  • Seguro-desemprego.
  • Multas por atraso da rescisão.  
  • Multas sindicais.
  • Ticket Alimentação e Vale Transporte.
  • Indenização por dano moral – Assédio Moral e/ou sexual.
  • Regularização dos depósito de FGTS e multa de 40%.
  • Acúmulo de função.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Processo administrativo via INSS e processo via judicial.
  • Aposentadoria por idade.
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição.
  • Aposentadoria especial.
  • Auxílio-doença.
  • Auxílio-acidente.
  • Auxílio-reclusão.
  • Pensão por morte.
  • Salário-maternidade.
  • Salário-família.
  • Reabilitação profissional.

DIREITO das pessoas com TEA e PCD

Saúde:

  • Planos de Saúde, 
  • Atendimento prioritário, 
  • Tratamento fora de domicílio, 
  • Isenção de medicamentos,


Educação:

  • Matrícula e professor de apoio.


Trabalho e Profissionalização:

  • Lei de Cotas, 
  • Redução da Jornada de Trabalho, 
  • PIS/PASEP e FGTS.


Lazer:

  • Lazer.


Transporte:

  • Passe Livre,
  • Cartão defis,
  • Carteira de habilitação.
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Sobre o Especialista

Dr. Claudio Moreira dos Santos

Advogado inscrito na OAB/RJ 134.478

Especialista em direito do trabalho, previdenciário, direito dos autista e PCD, com atuação no Rio de Janeiro. Pós-graduado em Processo Cível Emerj, formação em direito das pessoas com TEA e PCD.

Tenho mais de 20 anos de atuação na área jurídica, buscamos uma advocacia humanizada e integrativa para maior conforto e tranquilidade de nossos clientes, especialmente em momentos difíceis quando há perda do ente querido.

Acreditamos que somente através do direito é possível ter a justiça e lutamos pelo direito de nossos clientes em todas as instâncias e esferas. Trabalhando com ética, responsabilidade e excelência.

Será um prazer tê-lo como nosso cliente

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ATENDIMENTO

Como Iniciar o Processo

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Orientação

Nosso time de advogados fará a análise do seu caso e orientará você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.

Solução

Nossos especialistas estão preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.
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